" TODA CRIANÇA TEM DIREITO A CONHECER SEUS PAIS E SER CUIDADA POR ELES " (art.7.1, Convenção sobre os Direitos da Criança, ONU)

A Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989, completou 24 anos. A necessidade de proporcionar à criança uma proteção especial já havia sido anunciada pela Declaração de Genebra de 1924 sobre os Direitos da Criança e pela Declaração dos Direitos da Criança adotada pela Assembléia Geral da ONU, em 20 de novembro de 1959. Esta última dizia que "em virtude de sua falta de maturidade física e mental, a criança necessita de proteção e cuidados especiais, inclusive a devida proteção legal, tanto antes quanto após seu nascimento".

A ONU reconheceu que as crianças devem crescer junto de suas famílias, em um ambiente de felicidade, amor e compreensão para que tenham um desenvolvimento harmonioso de sua personalidade. E para que sejam preparadas para uma vida independente na sociedade, devem ser educadas com um espírito de paz, dignidade, tolerância, liberdade, igualdade e solidariedade.

A Convenção sobre os Direitos da Criança levou em conta que em todos os países do mundo existem crianças vivendo em condições muito difíceis e que elas necessitam de atenção. Para ajudá-las é preciso respeitar suas tradições e valores culturais, sem fazer distinção de sexo, idioma, crença, opinião política, origem nacional, étnica ou social, posição econômica, deficiências físicas, nascimento ou qualquer outra condição da criança ou de seus pais.